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Termos e Condições Gerais

Termos e Condições

O website DANCING TAIL foi criado, pertence e é operado por Sorriso da Patinhas Lda. Os presentes Termos e Condições Gerais destinam-se a regular a venda online de artigos DANCING TAIL, bem como regular a utilização do website.

 

Encomendas Online

O presente website destina-se à venda online de artigos para animais de estimação, cuidadosamente feitos à mão. O preço das peças varia consoante o seu tamanho e, por isso, não se aceitam trocas das mesmas.

 

Entregas e Transporte

A entrega das encomendas é efetuada através dos CTT. As encomendas são expedidas até 10 dias úteis após confirmação do pagamento.
A nossa empresa compromete-se a empreender todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo estipulado, salvo comunicação escrita em contrário.
A sociedade Sorriso da Patinhas Lda não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente deve seguir o procedimento que será indicado via email no momento do envio.

 

Moradas de Entrega

É da responsabilidade dos Clientes a disponibilização, no ato da compra, de uma morada de entrega correta, onde esteja sempre alguém disponível para receber a encomenda. Quaisquer lapsos na morada indicada, indisponibilidade ou ausência de alguém para receção da encomenda, que impliquem nova entrega por parte dos CTT, serão taxados novamente com o custo relativo à entrega para aquele local.
Nos casos em que os portes de entrega são eventualmente gratuitos porque o total do pedido supera uma determinada quantia, uma segunda tentativa de entrega implica o pagamento da taxa normal de portes para aquele local.;

 

Preços

Os preços dos artigos e dos portes são apresentados em Euros (€), incluindo a percentagem de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda e posterior emissão de fatura. 

Oferecemos-lhe diversos métodos seguros de pagamento para que possa escolher aquele que melhor se adapta às suas necessidades:
- Serviço MB WAY
- Cartão de débito ou de crédito (VISA e Martercard)
- Referências Multibanco

 

Livre Resolução

Condições de devolução
Caso seja necessário efetuar uma devolução, a mesma deve ser efetuada num prazo máximo de 14 dias, a contar da data de entrega do seu pedido, e deverá ser acompanhada pelo respectivo comprovativo de compra.

Só serão aceites devoluções de artigos que se encontrem intactos, com as etiquetas originais e sem sinal de terem sido usados ou lavados. Caso os artigos tenham sido entregues num saco de pano, o saco também deverá ser devolvido e não deve estar danificado.

No entanto, de acordo com o regime legal aplicável, alertamos para as seguintes exceções:
- Não serão aceites devoluções de produtos com pelos de animais por motivos de higiene;
- Não serão aceites devoluções de produtos com tamanho personalizado, uma vez que foram feitos exclusivamente para si e não podem ser novamente colocados à venda.

Assim que recebermos a sua encomenda iremos verificar o estado dos artigos e realizar o reembolso dos artigos devolvidos. Caso os produtos não cheguem nas condições referidas anteriormente, a DANCING TAIL está no direito de recusar a devolução.

Custos de devolução
A DANCING TAIL não suporta os custos de devolução e o montante dos mesmos será, caso a caso, estabelecido pelos CTT.

Defeito ou anomalia
No caso do produto entregue apresentar algum defeito ou anomalia pedimos que nos contacte via email para geral.dancingtail@gmail.com, de forma a reclamar a situação. Para solicitar a troca ou devolução terá que enviar uma fotografia do artigo danificado no dia em que a encomenda for entregue.

Desistência ou cancelamento da encomenda
No caso da encomenda já ter sido processada, não é possível fazer o cancelamento da mesma. Os produtos são todos feitos à mão após a sua encomenda e por esse motivo a DANCING TAIL não cancela encomendas cujo processo de fabrico já teve início.

Disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade do produto. No caso de existir dificuldade no fornecimento de matéria-prima, iremos informar o cliente da indisponibilidade do produto e fornecer informação acerca de produtos de substituição que poderá encomendar. Se optar por não encomendar os produtos de substituição, procedemos ao reembolso do valor pago.

 

Utilização do Website

Ao utilizar o presente website (Utilizador) reconhece estar a aceitar os presentes Termos e Condições Gerais.
A Sorriso das Patinhas Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições Gerais. O Utilizador deve consultar periodicamente os Termos e Condições Gerais para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.

 

Acesso ao Website

A sociedade Sorriso das Patinhas Lda tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, a disponibilidade do website ou o acesso ao mesmo, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização.  Sorriso das Patinhas Lda poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

 

Utilização Geral

O Utilizador deve usar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem devendo dele, a partir dele, e por meio dele fazer qualquer uso indevido, nomeadamente, mas sem limitar, ofendendo a legislação em vigor.
A Sorriso das Patinhas Lda reserva-se o direito de suspender a disponibilidade do website e/ou de impedir o acesso e utilização do mesmo por quaisquer Utilizadores que o usem de forma imprópria ou que violem qualquer das disposições destes Termos e Condições Gerais. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.

 

Direitos de Propriedade Intelectual 

Todos os direitos sobre o website são da titularidade de Sorriso das Patinhas Lda. Todos os conteúdos, textos, imagens e sons, bem como os logótipos, nomes, marcas e sinais distintivos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou outros que são exclusiva propriedade ou se encontram licenciados a favor de Sorriso das Patinhas Lda.
O Utilizador não está autorizado a: (i) remover ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual de Sorriso das Patinhas Lda ; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de qualquer outra forma explorar os serviços do presente website, exceto na medida do expressamente permitido por  Sorriso das Patinhas Lda ; (iii) criar ligações ou reproduzir através de frames qualquer parte do website DANCING TAIL ou de quaisquer conteúdos por este disponibilizados; (iv) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair dados do website, ou sobrecarregar indevidamente e/ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidades do mesmo; ou (v) tentar conseguir o acesso não autorizado ao site ou prejudicar qualquer aspeto do mesmo.

 

Tratamento de Dados Pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar algum contacto ou esclarecimento e/ou adquirir produtos, poder-lhe-ão ser solicitados dados pessoais. Aconselhamos a leitura prévia da Política de Privacidade disponível neste website.

 

Responsabilidade e garantias

O website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos diferentes tipos de Utilizadores e dos clientes da DANCING TAIL.
A Sorriso das patinhas Lda não será responsável por quaisquer danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo Utilizador ou por terceiros em resultado da ocorrência de circunstâncias classificadas como casos fortuitos e/ou de força maior.
O Utilizador reconhece que a Internet constitui uma rede pública e que, como tal, não poderá ser imputada qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização da mesma. A Sorriso das Patinhas Lda não se responsabiliza, ainda, pela incorreta utilização do website e/ou dos seus serviços, nem por prejuízos ou danos causados por essa má utilização.

 

Lei aplicável

Se alguma disposição ou parte dos presentes Termos e Condições Gerais não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade dos restantes termos ou disposições não será afetada. A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições Gerais do website é aplicável a legislação portuguesa.

 

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições Gerais, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

 

Última atualização: março de 2023